REGULAMENTO
1. DO CONCURSO
1- A Fundação Cultural de Ituiutaba será responsável pela elaboração do regulamento, organização do concurso, indicação da Comissão Organizadora e Comissão Julgadora, divulgação dos resultados e pagamento da premiação.
2- Os trabalhos de seleção e habilitação dos contos aptos à participação dar-se-ão por intermédio de Comissão Organizadora Paritária, composta por 05 (cinco) membros, representantes da Fundação Cultural de Ituiutaba, representante do conselho curador e cidadãos de notório conhecimento literário.
3- O concurso dará ênfase a um único gênero literário: o conto.
4- A participação do concurso implicará na concordância automática do participante com todas as cláusulas desse regulamento.
5- Cada escritor poderá participar com apenas um conto e sem limite de páginas.
6- Do concurso poderão participar brasileiros residentes em qualquer estado da federação e egressos de território internacional, abstendo-se de participar membros da comissão organizadora, comissão julgadora, bem como servidores da Fundação Cultural de Ituiutaba direta ou indiretamente envolvidos na organização.
2. DOS TEXTOS
1- É vetada a participação de obras que já tenham sido, anteriormente, premiadas ou tenham recebido menção honrosa em outros concursos literários, sob pena de inabilitação.
2- A Formatação dos textos deverá ser digitada em folha A4, corpo 13, espaço 1,5 (entrelinhas) e fonte Arial, impressos na face frontal da página, devendo as subseqüentes, caso hajam, estar numeradas e grampeadas.
3- Fica proibido o envio de capa, ilustrações, fotografias, prefácios, dedicatórias, agradecimentos ou quaisquer caracteres que possibilitem a identificação do escritor participante;
3. DAS OBRAS INSCRITAS
1- A comissão organizadora analisará, selecionará e encaminhará os originais para a comissão julgadora.
2- Ao submeter o texto à comissão julgadora, o autor renuncia aos direitos de sigilo da obra, autorizando, automaticamente, a divulgação do material nos meios de comunicação disponíveis, preferencialmente, via internet.
3- Para todos os efeitos legais, os autores declararão ser legítimos criadores dos textos inscritos e, assegurarão o ineditismo dos mesmos, eximindo a Fundação Cultural de Ituiutaba, bem como a comissão organizadora de responsabilidade por eventual infração em sua totalidade ou particularidade.
4. DAS INSCRIÇÕES
1- A participação é livre e isenta de taxa de inscrição.
2- O período de recebimento dos contos dar-se-á de 1º de Junho a 1º de Agosto de 2014 e, os contistas que pleitearem participação deverão enviar a respectiva produção cultural para a Rua 24, nº 1332 – Centro, Ituiutaba-MG – CEP:38.300-078, Fundação Cultural de Ituiutaba, aos cuidados da Comissão organizadora, responsável pelo recebimento, cadastramento e encaminhamento à avaliação dos contos recebidos.
3- Os contos deverão ser enviados em um envelope grande e lacrado, identificado na frente com o nome do concurso. Dentro deste envelope os concorrentes deverão enviar um envelope menor, também lacrado, identificado na parte externa apenas com o título do conto e o pseudônimo utilizado. O envelope menor deverá conter uma folha com os seguintes dados: nome completo, e-mail, telefone para contato e dados biográficos. O prazo para inscrições termina impreterivelmente em 1º de Agosto de 2014, valendo a data do carimbo do correio.
4- Os contos deverão ser apresentados em quatro (04) vias.
5- Mídia digital contendo gravação do conteúdo integral do texto apresentado.
5. DOS DIREITOS AUTORIAIS
Parágrafo Único: A participação, a respeito da qual seja constatado qualquer ato atentatório à fidedignidade do concurso será julgada pela Comissão Organizadora, que decidirá pela responsabilização administrativa, sem prejuízo, das sanções penais e da responsabilização cível, cabíveis.
6. DA ESCOLHA DA COMISSÃO JULGADORA
Parágrafo Único: A Comissão julgadora do 3º Concurso de Contos de Ituiutaba “Águas do Tijuco”, será indicada pela Fundação Cultural de Ituiutaba e Comissão Organizadora.
7. DOS RESULTADOS
1- Não haverá devolução dos contos concorrentes, os quais, findo o concurso, serão incinerados com os respectivos envelopes de identificação.
2- Além do conto premiado, outros nove serão selecionados, independentemente de classificação, que com o conto ganhador, constituirão um livro, com tiragem de 500 exemplares e distribuição gratuita, a ser publicado segundo critérios estabelecidos pela Fundação Cultural de Ituiutaba, observados os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.
3- Reserva-se a cada um dos 10 autores que colaborarem na composição da obra e comissões participantes a quantidade de 10 (dez), exemplares.
8. PREMIAÇÃO
1- Ao autor do melhor conto será entregue o prêmio, indivisível, em moeda corrente, no valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), reservadas as obrigações tributárias previstas em lei.
2- A solenidade da entrega da premiação ocorrerá em data agendada pela Fundação Cultural de Ituiutaba e demais interessados. As despesas com locomoção, estadia, alimentação e demais gastos ficarão às expensas do ganhador, devendo o mesmo se deslocar à cidade de Ituiutaba.
9. DAS RESPONSABILIDADES
1- Serão automaticamente desclassificados os trabalhos encaminhados fora do prazo estipulado e, aqueles que se apresentarem em divergência às normas estabelecidas neste regulamento.
2- O participante autoriza, desde já, a utilização de seu nome e imagem, livre de quaisquer ônus, para fins de divulgação e promoção do concurso literário em todo território nacional.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
1- A participação neste concurso cultural implica na aceitação automática e irrestrita das normas previstas neste regulamento.
2- Dúvidas relacionadas a este instrumento deverão ser enviadas para o endereço eletrônico: concurso.aguas.do.tijuco@outlook.com
3- Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação Cultural de Ituiutaba, em decisão soberana da Comissão Julgadora.
Ituiutaba, 30 de Maio de 2014.
Francisco Roberto Rangel
Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba Lilian Cristina de Oliveira Dias
Presidente da Comissão Organizadora.
Fonte: Fundação Ituiutaba
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